Tolerância zero ao som alto em Alagoas

Gostaria de compartilhar hoje com vocês este vídeo. Confesso que ele me deixou bastante feliz e, até certo ponto, aliviado. Com o pensamento de que, enfim, vão fazer algo para coibir esta prática. Para ajudar a entender, escrevi um outro post no passado sobre som alto porque sofria deste problema. 

Polícia recebe cerca de 700 denuncias semanais sobre perturbação do sossego 

Para ajudar a você entender porque som alto é crime, segue o link do antigo post. Excesso de barulho: crime ambiental ou perturbação das paz alheia?

Sobre os protestos de 2013

Este texto eu produzi no dia 21 de junho de 2013 em "resposta" ao que era midiatizado acerca dos nossos protestos. Andei sem tempo nestes ultimos tempos para escrever e só agora retorno com este pequeno texto.

Protesto pacífico, pra mim é piada. Nunca vi um ato de contrariedade ao que se está ser pacifico. Pra mim a origem dum protesto vem na vontade de mudar, de gritar, de revolucionar. E isso dói e lutar é sempre uma constante. Não digo que tem que ser violento, mas pacifico, sinceramente acho que protesto algum, nunca o foi! Se for assim, vira espetáculo. Melhor fazer uma passeata pela paz!

Outra coisa é midiatizar que nosso protesto (além de pacifico) é "apartidário" (entenda-se, que digo isso num tom de quase nenhum envolvimento político - é como se apartidário fosse igual a apolítico - pelo menos é assim que percebo o discurso da Tv). E isso também não é verdade pra mim. Como certa vez me disse uma professora, que ficar em cima do muro, também é um posicionamento político. Sair as ruas é um posicionamento político! Protestar nas ruas então... Deveria ser o clímax! Mas deixei de enxergar assim depois de ontem.

Com relação a participação partidária, não sou contra ou a favor no momento. Sou contra os que usam de suas bandeiras partidárias para lançarem suas candidaturas. Neste momento, mais uma vez digo por mim, não precisamos de novos rostos lançando seus nomes no cenário político. Precisamos sim, de líderes, que tenham um histórico de luta plausível, que possa guiar os demais, na busca real de melhorias para o país.

Não quero cantar o hino por amor a pátria. Se eu cantar, gostaria de dar todo o meu tom de ironia. Não estou a favor da pátria neste momento. Se for pra queimar alguma coisa, sou a favor de queimar a bandeira do Brasil, de queimar "bonecos" que representem nossos políticos ou nossas causas políticas. Entenda, não digo isso em menção ao ódio desmedido e sem sentido que alguns tem feito. Mas entendo que virar as costas numa arena durante a execução do hino, queimar a bandeira do Brasil num protesto, mostra sim, e de maneira muito eficiente o quanto estamos decepcionados com a "Pátria Amada"!

Instituto Manassés - o que eu vi

Estava descendo para o centro da cidade do centro de Maceíó ontem quando, como sempre costuma acontecer, sobe pessoas para fazer venda de balas, pedir ajuda para si próprio ou para que instituições desenvolvam o seu trabalho social. Embora ache, por vezes, isso muuuito chato, não reclamo, uma hora eles saem do onibus e posso continuar a viagem em PAZ.

Pois bem, dessa vez subiram dois homens vestidos e se apresentando como representantes da Intituição Manassés. Como sempre passam canetas e adesivos (e aqui já começa o problema) para todos os passageiros do ônibus. Acredito que você não é obrigado a pegar aquelas canetinhas. E quanto a isso, creio que estou certo, não?! Por vezes já havia percebido que eles sempre dão um jeito de lá na frente do ônibus de chamar a atenção para que não quiseram pegar as "danadas" das canetinhas, o que eu acho um abuso, um constrangimento sem necessidade.

Dessa vez duas garotas não pegaram as canetas e quando chegou lá na frente do ônibus o maior (juro que esqueci o nome dele agora) começou o blábláblá, dizendo que era da intituição tal, que ajudavam os jovens tal e que não custava nada pegar as canitinhas e que não fizessem feitos as duas coleguinhas mal-educadas de lá de trás... Lógico que todos se viraram para ver quem eram as duas meninas. E continuou dizendo que duas meninas tão bunitinhas mas tão mal-educadas... Ele esculhambou com as meninas. Teve a audácia, após agredí-las (eu considero isso uma agressão) de dizer que elas ainda "ficam lá atrás do ônibus zombando da cara da nossa cara".  Achei isso um ultragem, elas não haviam feito nada com eles para receberem essa agressão moral gratuita e desmedida.

Bem, após isso, a menina não aguentou e perguntou, "você tá falando com a gente?" -"É de vocês mesmo, duas mal-educadas". Báh, fala sério! Sei que ela começou a falar e ele retornou dizendo "Não mexa com a gente que é melhor pra você". Pensei, assumiram que são bandidos! E continuaram no cinismo de "vou deixar um versículo da bíblia aqui pra vocês"... Que se dane, que cinismo hipocrita!

A briga continuou. E muitas pessoas do ônibus falavam neste momento contra eles. Pediram para que o motorista abrisse a pora para que eles saíssem. E muita gente falava. Uma das meninas perguntou "e você vai bater na gente, é?". Nesse momento o motorista se levantou e perguntou chamando pelo nome da menina (provavelmente era conhecida dele) o que tinha acontecido. E ela Começou a relatar que eles passaram por elas oferecendo canetas e que elas não pegaram e eles jogaram, isso mesmo, jogaram a caneta em uma delas, tal que uma moça confirmou que a caneta havia batido nas costas dela, uma vez que dentro do ônibus ela estava um cadeira a frente das meninas em questão.

O motorista proseguiu perguntando se ele ia bater nelas. O maior disse que não era doido de fazer isso (mas vai saber, a situação chegou ao ponto de declará-la surreal, ilógica de estar acontecendo). Sei que os chamaram de bandidos; o motorista disse que não abriria mais a porta do ônibus para que eles entrassem; o cobrador quis dar uma de machão e o menor tirou a bolsa do ônibus como quem tivesse aceitado comprar a briga. Todos do ônibus gritaram. E o maior sempre repetia dizendo que era melhor que não se metessem com eles. Que é isso?!

Mas por fim eles desceram do ônibus que permaneceu parado, eles ainda foram até a janela do cobrador fazer ameaças. E finalmente o ônibus partiu. Todos nós ficamos indignados com a cena... Foi absurdo! Todos nós demos razão as duas meninas e muitos disseram que não pegarão daqui por diante aquelas canetas amaldiçoadas!

E isso foi o que vi da Instituição Manassés.

Desenhos nada animados

Me pergunto agora, quem nunca fez apologia contra os desenhos animados atuais que são exibidos todos os dias às nossas crianças? Desenhos que incitam a violência desmedida e sem motivo, ou que subliminarmente  destroem valores que os pais tanto tentam ensinar, como por exemplo a desobediência ou a mentira? 

São desenhos como "The powerpuff girls" - meninas com super poderes "bonitinhas", "fofinhas" e "meiguinhas", que na hora de bater, estas realmente descem o sarrafo, arrancando até partes da cabeça dos "vilões" deixando o cérebro a mostra.

Mas vale lembrar que isso não vem de hoje. A dez anos atrás os desenhos e seriados já continham estas informações, mas isso por vezes nunca fora questionado. Agora como exemplo cito dois bastante conhecidos, que são o pica pau e o programa do chaves. Siiiim o chaves!

Quando criança, deixe de assistir o pica pau, que se diga de passagem era o meu desenho favorito, por perceber que na maioria dos episódios estes era desobediente, desrespeitando regras e sempre procurando se dar bem em cima do direito de outro. Além de despertar a libido. Quem nunca percebeu que por vezes os personagens se comportavam como tarados obssecados por uma figura feminina bem desenhada?

Agora passemos ao Chaves.

Por que aquela pancadaria desmedida é exibida em horário que as crianças possam assistir? O seu madruga, que não é pai, bate no Chaves e no Kiko; Chaves, Kiko e Chiquinha só sabem resolver as coisas no grito e na pancada; e Dona Florinda, que por raras vezes, seu Madruga, podendo se explicar diante da situação, não queria nem ouví-lo e batia-lhe a mão na face...

E nós sentados no sofá assitimos a isso hoje passivamente, como assitíamos a dez, doze, quinze anos atrás.

Quem quer preservar seus valores que desligue a TV, ou passe a vida reeducando seu filho a cada dia.

Excesso de Barulho - Crime ambiental ou perturbação da paz alheia?

Quem nunca se deparou com um problema desse tipo, tem grandes chances de sofrê-los um dia. A verdade é que se tem registrado um aumento de ligações ao 190 por excesso de barulho. O que muitas vezes acontece para permitir tal caso é que, na maioria da vezes, o infrator desconhce o que a legilasção diz sobre o excesso de barulho por ele produzido.

Fora isso, dados da OMS reconhece que nossa sociedade está ficando cada vez mais barulhenta. E o excesso de barulho pode provocar danos irreversiveis ao nosso aparelho auditivo, além de outros que pode ocorrer em detrenimento ao prejuízo moral que sofre quem está exposto a ele.

O que de fato diz a legislação acerca do assunto?

Sengundo o Decreto Lei n° 3.688, de 03 de outubro de 1941 - Capítulo IV/DAS CONTRAVENÇÔES REFERENTES À PAZ PÚBLICA:

Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:

        I – com gritaria ou algazarra;

        II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

        III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

        IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

        Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis. 

A Lei 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998, diz-nos a esse respeito em seu Capítulo V - DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE/Seção III - Da Poluição e outros Crimes Ambientais:

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:

        Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Além destes há ainda as Resoluções do CONAMA n° 01 e n° 02, ambas de 08/03/1980 e a Resolução do CONAMA n°20, de 07/12/1994. E a ANBT NBR 10.152 que dispõe sobre os valores de decibeis para as atividades.

A poluição sonora não pode ser entendida como fenômeno dissociado das agressões ao meio ambiente. Pelos inconvenientes que ocasiona, trata-se, sem nenhuma dúvida, de fator de degradação da qualidade de vida das populações, inclusive por força da industrialização e das inovações incessantes da vida moderna (Freire, F. F.).

A própria Constituição deixa claro que:  

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

É importante desmistificar a crença de que o barulho não tem o direito de ser produzido até as 22 horas. A qualquer hora do dia que se sentir incomodado, tem a vítima, todo o direito de procurar que se façam valer seus direitos. Se a polícia, nesse caso, for omissa ou negligente esta pode responder por crime prevaricação, podendo ser punida disciplnar e criminalmente.

 

"A Polícia então deve atuar coercitivamente, promovendo a tranquilidade social, a paz coletiva, e atender à ocorrência de perturbação do sossego, seja o solicitante que for. O cidadão tem o direito (garantido em  Lei) de viver sem pertubações. E a força do Estado é a Polícia, sob pena de cometimento de crime de prevaricação ou até mesmo de crime omissivo impróprio, respondendo pelas lesões causadas dos ruídos." 

SOM ALTO É CRIME? O POLICIAL E O CIDADÃO PERGUNTAM... http://abordagempolicial.com/2009/03/som-alto-e-crime-o-policial-e-o-cidadao-perguntam/ - Acesso em 16 de dezembro de 2010.

Então se você tem todo o direito, por que se mudar ou cruzar os braços, enquanto o barulho te ensurdece e muda a rotina dentro de sua casa?

Leia mais em: Jus Navigandi - http://forum.jus.uol.com.br/71113/

Um registro do fracasso escolar brasileiro

Quero agora deixar registrado texto de colegas meus da Universidade Federal de Alagoas sobre o estágio Escolar que realizaram em uma escola pública na cidade de Maceió. Estes me contaram das dificuldades que encontraram em tal empreitada. talvez a mias dificil delas tenha sido lidar com um público de estudantes do período noturno pelo fato de muitos trabalharem e chegarem a escola cansados. O que estimula, em certa instância, a desistencia do alunado.

Mas antes disso, foi notório eles observarem a falta de objetivo que têm estes alunos da noite. E se formos ampliar um pouco mais, a falta de objetivo não para no turno da noite ou mesmo nas paredes da escola pública.

Da desistência do alunado

Foi observado também o grande desestimulo que cerca a estrutura escolar no período noturno. Em um circulo vicioso que gira dos professores aos alunos, ambos contribuindo para que houvesse uma atmosfera de descaso e descompromisso.

Neste sentido é notório chamar a atenção para os horários em que chagavam professores e alunos para o inicio das aulas. Cerca de 20 a 30 minutos de atraso. Outro fato que pode apontar, mesmo que indiretamente neste sentido, é a falta de objetivo apresentada pelos alunos (mas lembrando que aqui também poderá ser incluída a figura do professor). Este ponto fica melhor explicado por questionamentos como os que seguem: Para quê estudam estes alunos? Para saber assinar seus nomes nos documentos? Que objetivos ou ambições tem estes alunos quando buscam a escola?

Grosso modo, fica claro que aprender, no sentido mais nobre da palavra (se é que há um sentido torpe) não é a busca maior por parte destes alunos. Assim como não o é a perspectiva de entrar em um curso de nível superior. Estes alunos não almejam uma carreira fundada nos estudos de nível superior. Um aluno, certa vez disse a uma das estagiárias que queria ser médico ginecologista, mas que era um sonho, como se sonhar significasse utopia.

Isto remete nos a um ponto crucial: Será que é de responsabilidade do professor além de ensinar incentivar a realização de sonhos? E que a escola deve estar preparada para tal empreitada?

(In)diretamente o desestimulo está ligado a um caráter preocupante da educação brasileira, que é a evasão dos alunos propiciada, em certa instancia pelo fracasso escolar.  A este respeito Lucileide Domingos Queiroz, sem data, diz-nos que:

De maneira geral, os estudos analisam o fracasso escolar, a partir de duas diferentes abordagens: a primeira, que busca explicações a partir dos fatores externos à escola, e a segunda, a partir de fatores internos. Dentre os fatores externos relacionados à questão do fracasso escolar são apontados o trabalho, as desigualdades sociais, a criança e a família. E dentre os fatores intra-escolares são apontados a própria escola, a linguagem e o professor. (...) BOURDIEU, CUNHA, FUKUI e outros, apontam a escola como responsável pelo sucesso ou fracasso dos alunos das escolas públicas, tomando como base explicações que variam desde o seu caráter reprodutor até o papel e a prática pedagógica do professor.

De maneira geral, durante este estágio foi observado o trabalho, mas principalmente o caráter reprodutor e a prática pedagógica como agentes causadores do desestimulo e da evasão escolar.

No estado de Alagoas a educação tem encontrado barreiras imensas no que diz respeito a qualidade do ensino. Os professores que estão na rede por vezes estão saturados de obrigações e acabam prejudicando a qualidade da aula que dão. Os alunos, por sua vez, encontram-se desestimulados, o que não facilita a atividade do professor. 

Mas esse, em si, não é um quadro apenas alagoano. Em todo o Brasil é perceptível tais caracteristícas que remotam ao fracasso da educação.

Que fazer para mudar a realidade do ensino no estado de Alagoas? Pergunto-me se o professor como agente da transformação social, durará muito em um quadro escolar de fracasso? E será que é, o professor a única figura que deve ser enquadrada como "agente de transformação"?

Percebemos hoje que as familias, que deveriam fazer esse papel em primeira instância, relegam tudo a escola. Por que será que está havendo em nossa sociedade essa troca de funções?

São questões que posso até ter as direções na ponta da minha língua, mas elas acabam por vezes evocando outras questões maiores... 

Apresentação e finalidades deste blog

Olá a todos!

Gostaria de chamar a todos a participarem das dicussões e denúncias que quero expor neste blog, de forma crítica e irônica, como faziam os bobos das cortes quando criticavam as vontades de seus soberanos. 

Não quero dizer que o que penso é correto, mas gostaria de apresentar meus pontos de vista e achar gente que queira fazer isso comigo. Quero, de certa forma, que possamos contribuir para uma sociedade que cobra pelos seus direitos, ao invés de cruzar os braços e esperar que os milagres caiam do céu resolvendo, por exemplo, a impunidade, a falta de educação (ou de ética), o preconceito contra as minorias...Ou mesmo coisas pequenas como furar a fila, ou de alguma forma se promover em cima do prejuízo de outro.

Quero dizer NÃO a esta sociedade que parabeniza o erro, o fracasso escolar; que se vangloria por ter se dado bem, quando muitas vezes o seu "se dar bem" causou prejuizos a outros.

Quero fazê-lo de forma critica e irônica. Quero dar voz a igualdade, a justiça e a realização de um mundo melhor para mim, para você e para todos. Cada um consciente de seu papel na sociedade: cidadãos críticos!